Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Posse garante inviolabilidade a deputados

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

recente decisão do STF decidiu pela impenhorabilidade desses bens, o que pode alterar drasticamente

A desbiologização da paternidade

Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das

Mensalão e a podridão política

não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades

Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal

A segunda turma do STF em ação de Habeas Corpus (HC 112936) decidiu que o desacato proferido contra

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

A Dinâmica Kelseniana

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social

A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.

Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Segunda Turma afasta ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens

A decisão foi unânime.

Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"

O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral